Movimento Nacional Pró Convivência Familiar

porFICE Brasil

Movimento Nacional Pró Convivência Familiar

O Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária do Brasil (Movimento Nacional CFC), começou em 2004 como uma mobilização de organizações sociais atuantes na temática da Convivência Familiar e Comunitária, no campo de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, com o objetivo de fomentar a implementação do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC)  e de sua relevância no Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes(PDDHCA).

Em 2014, o Movimento Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária foi constituído formalmente em Brasília/DF, por um conjunto de Organizações da Sociedade Civil atuantes no marco das ações previstas no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, que realizam atendimento direto, defesa dos direitos, capacitação e/ou incidência política, em articulação com os demais atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD).

Sua missão é a de fortalecer as incidências técnica e política das organizações da sociedade civil brasileiras, no campo de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, com foco na Convivência Familiar e Comunitária. Foi coordenado desde 2004 por Claudia Cabral, diretora executiva da Associação Brasileira Terra dos Homens com o apoio de um Grupo Gestor do Movimento Nacional – GT Nacional. Em 2017 a coordenação foi assumida por Patrick James Reason, da Associação Beneficente Encontro com Deus de Curitiba.

O GT Nacional realizou 18 encontros nacionais (seminários e oficinas) em todo o país para debater e disseminar modalidades alternativas à institucionalização de crianças e adolescentes e incentivar a criação de políticas públicas com foco efetivo no apoio à família. Neste mesmo período, o mundo discutia o “Guidelines for the Alternative Care of Children“. Em parceria com o Neca, os membros do GT se engajaram na defesa da qualidade do atendimento dos serviços de acolhimento existentes, cujo debate tem sido promovido pelo Neca nos seminários anuais voltados a este tema.