Categoria Notícias

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II Seminário Socioeducativo: Novos Rumos para as Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.

Disponível para inscrição no link abaixo.

Não fique de fora.

Neste Seminário poderão ser inscritos trabalhos para apresentação ao público, confira as regras no site, esperamos todos lá.

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Biblioteca Digital Crescer Sem Violência

 A Biblioteca Digital Crescer Sem Violência fornece subsídios para a Formulação de Políticas Públicas para a Infância e Adolescência. É uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com a Associação dos Pesquisadores dos Núcleos de Estudos e Pesquisa sobre a Criança e o Adolescente (NECA). Visite ainda hoje a Biblioteca e veja a seleção de guias, vídeos e publicações selecionadas nos temas: Trabalho infantil, Violência contra a criança e o adolescente, Acolhimento Institucional e Familiar, Atendimento socioeducativo, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conselho Tutelar e Ações de prevenção e atuação nas situações de desastres.

Veja tudo isto no link: http://bibliotecacrescersemviolencia.org/

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À escuta da infância

 

Neste dossiê, apresentamos dez textos que, desde diferentes perspectivas,
pensam a infância. Oito deles foram selecionados entre as comunicações
apresentadas no IX Colóquio de Filosofia e Educação, “Filosofia e educação em
errância: inventar escola, infâncias do pensar”, nos dias 1 a 5 de outubro de 2018 na
Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Dois procedem do fluxo normal da
revista. Independentemente de sua procedência, de sua postura, da disciplina a
partir da qual desenvolvem seus argumentos, das práticas que os alimentam, etc.,
todos eles se entregam à tarefa de “estar à escuta” da infância, de ficar tendidos a ela.

Acesse:

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10 princípios para jovens que saem do serviço de acolhimento.¹

 

Produzido por jovens que estão deixando ou já deixaram os serviços de acolhimento ou repúblicas, representantes de diversos países, sendo um deles do Brasil, durante o 33º. Congresso da Federação Internacional de Comunidades Educativas-  FICE: “Juntos construindo um mundo melhor para crianças, adolescentes e famílias” realizado em VIENNA, AUSTRIA, de 22 a 25 de agosto 2016

 

1 – Cada jovem que sai de um serviço de acolhimento² deveria ter direitos, oportunidades, acesso a benefícios sociais iguais e ser adequadamente informado a respeito destes direitos.

2 – Todo jovem que sai de serviço de acolhimento deveria estar envolvido em seu próprio projeto de vida após sua reinserção social e poder comunicar o que tem feito.

3 – Ao requerer entrada na faculdade/universidade, cada jovem que sai de serviço de acolhimento deveria ter benefícios e acesso a bolsa de estudo patrocinada pelo governo ou por organizações particulares.

4 – Para poder encontrar e obter sucesso em um emprego, todo jovem que sai de serviço de acolhimento deveria ter ajuda para estar ciente, e obter reconhecimento de todo o seu potencial, de tal forma que ele possa ter a chance de melhorá-lo.

5 – É importante que os jovens nestas condições tenham um Plano de seguro de saúde grátis para todos.

6 – Para viver a sua vida, todo jovem que sai de serviço de acolhimento precisa se sentir conectado a algumas pessoas com as quais ele possa contar e confiar.

7 – Os profissionais que trabalham oferecendo apoio para os jovens que saem do serviço de acolhimento deveriam estar motivados, qualificados, ser solidários e ter supervisão.

8 – Para poderem cuidar de si mesmos, os jovens que saem de um serviço de acolhimento precisam ter conhecimento das habilidades de vida e também como organizarem as suas rotinas diárias, o que pode ser em reuniões entre eles próprios.

9 – Jovens que saem dos serviços de acolhimento precisam saber como podem exercitar sua capacidade de se manter e viver, tendo uma vida digna.

10 – Após deixarem um serviço de acolhimento, a sociedade deveria providenciar oportunidades para que eles tenham um mentor que os guie e providencie apoio emocional quando for necessário.

 

[1] Tradução livre: M.Lucia Gulassa e Guido Botto. Edição: Isa Guará
[2] Nesta tradução foi incluído o conceito normatizado no Brasil “Serviço de Acolhimento”. Lembramos ainda que na maioria dos países participantes o serviço de acolhimento familiar é um serviço mais presente do que o abrigo institucional.
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Apoio de parentes é o mais indicado para o enfrentamento da ‘crise do sistema de acolhimento’, segundo estudos na Inglaterra

Neil Puffett

Publicado na revista eletrônica Children&Young People Now em 13 de junho de 2018. Londres.

Tradução e adaptação: Isa Guará

 

Uma importante pesquisa de revisão na Inglaterra[1] concluiu que crianças que sofrem abuso ou negligência devem ser colocadas com sua família mais ampla, a fim de reduzir o número de menores que entram no sistema de acolhimento.[2]

O Care Crisis Review destacou que esta é uma “importante alternativa ainda inexplorada” de cuidado no âmbito familiar do parentesco. O artigo, lançado na edição de novembro de 2017, indicou que os profissionais precisam colaborar mais com as famílias de crianças vulneráveis ​​e trabalhar com elas em direção a um plano que lhes permita ficar com seus parentes – um arranjo conhecido como “cuidado de parentesco”.[3]

O número de crianças em serviços de acolhimento familiar ou institucional aumentou drasticamente nos últimos anos, pressionando os departamentos de serviços de acolhimento para crianças dos municípios e o sistema de justiça.

Estatísticas publicadas no ano passado mostram que o número de crianças atendidas está subindo no ritmo mais acelerado em cinco anos, com 72.670 crianças atendidas nos 12 meses até o final de março de 2017, em comparação com 70.440 no ano anterior e 69.480 em 2015.

A revisão, conduzida por uma coalizão de diretores de serviços para crianças, acadêmicos, instituições sociais e especialistas jurídicos, foi lançada após comentários do juiz de primeira instância da família Sir James Munby que advertiu que a menos que o número crescente de pedidos de acolhimento fosse contido, o sistema público nesta área entraria em “crise”.

A revisão faz um total de 20 recomendações para mudança, mas destaca a importância específica do recurso à colocação na família e na comunidade ampliada, afirmando que este é recurso ainda inexplorado e muito significativo, uma vez que existem algumas crianças dentro e no limite dos cuidados[4], que seriam beneficiadas com ele.

“Maior foco em explorar e apoiar esta alternativa de cuidado em família poderia seguramente evitar que mais crianças que precisam de proteção especial, tratamento ou acolhimento, tenham como único destino os serviços de acolhimento fora da família de origem”, afirma a revisão.

O artigo identificou diferenças locais significativas na proporção de crianças no sistema de cuidados em relação àquelas que são criadas em famílias e com amigos. A grande maioria das crianças que estão sendo criadas por parentes não está no sistema de assistência social e, além disso, essas crianças são frequentemente ignoradas nas políticas e práticas locais e nacionais.

A revisão também verificou que 40% das crianças que moram com parentes viveram com cuidadores não familiares antes de morar com um cuidador familiar e que “um trabalho anterior ou mais extenso para identificar e apoiar potenciais cuidadores familiares dentro da família pode ter contribuído para reduzir a necessidade de algumas crianças serem colocadas em outro lugar”.

No geral, constatou-se que os profissionais estão “frustrados em trabalhar em um setor que está sobrecarregado e oprimido” e no qual, com muita frequência, as crianças e as famílias não recebem a ajuda direta de que precisam, pelo menos não o suficiente para evitar que as dificuldades aumentem.

O relatório disse que havia um “sentimento palpável de desconforto” sobre como a falta de recursos, a pobreza e a privação estão dificultando o trabalho das famílias e do sistema.

Enquanto isso, os sujeitos da pesquisa expressaram um forte sentimento de preocupação de que uma “cultura de culpa, vergonha e medo tenha permeado o sistema, afetando aqueles que trabalham nele, assim como as crianças e famílias que dependem dele”.  Uma das hipóteses levantadas foi a de que isso levou a um ambiente cada vez mais desconfiado e avesso ao risco, o que “leva as pessoas a buscar refúgio em respostas formais e processuais”.

Apesar das preocupações, a revisão constatou que a estrutura legislativa do bem-estar da criança é “basicamente sólido” e há algumas autoridades locais que estão contrariando a tendência nacional. Uma avaliação do sistema de acolhimento institucional mostra que ele funciona bem, às vezes, com crianças e famílias descrevendo profissionais individuais que transformaram suas vidas e profissionais descrevendo inovações, abordagens e ainda, a contribuição de líderes que lhes permitem praticar a educação e o cuidado de maneira respeitosa, humana e gratificante.

O ponto central de concordância que surgiu na pesquisa se deu no debate sobre o caminho a seguir, com um consenso de que a construção de relacionamentos, tanto com as famílias quanto entre os profissionais, está no centro das boas práticas.

Nigel Richardson, ex-diretor de serviços infantis em Leeds, que presidiu a revisão, disse:

“Lidar com a crise é complexo – inevitavelmente, porque as crianças e as famílias vivem vidas cada vez mais complexas. Mas para fazer a diferença não se pode apenas promover reestruturações constantes, ou colocar os serviços em constante mudança – a base fundamental da nossa abordagem de bem-estar infantil já é encorajadoramente firme.

O caminho a seguir tem que ser trabalhar com a complexidade para oferecer esperança. Oferecer uma abordagem inclusiva para a tomada de decisões familiares para que as famílias sejam ajudadas a entender melhor as preocupações sobre o bem-estar de uma criança e então, ajudar a coordenar e propor uma resposta segura. Essas preocupações precisam se inserir na própria rede familiar extensa, que inclui família e amigos.

Trata-se de afastar-se de uma dependência excessiva da linguagem de avaliação e intervenção e aproximar-se mais da compreensão e da ajuda. Trata-se de ser menos adversário, menos avesso ao risco, menos duro e muito mais colaborativo e gentil.”

 

[1]Os participantes da revisão foram financiados pela Nuffield Foundation e facilitados pelo Family Rights Group. Foram incluídas a Associação do Governo Local, Ofsted, Cafcass, a Associação de Diretores de Serviços de Acolhimento para Crianças, as organizações do terceiro setor, as alianças, os membros do judiciário, os advogados, os profissionais da assistência social, praticantes, jovens e famílias.

[2]As solicitações de atendimento na Inglaterra e no País de Gales atingiram níveis recordes em 2017. Esse é um fator que contribui para o aumento do número de crianças atendidas no sistema de acolhimento da assistência social, agora no nível mais alto desde 1985.

[3] No Brasil está em curso a regulamentação federal do Programa Guarda Subsidiada que visa a colocação de crianças e adolescentes aos cuidados da família mais ampla, com apoio financeiro. Alguns municípios já regulamentaram este cuidado alternativo e o estão adotando.

[4]Tratam-se de crianças, adolescentes e famílias atendidas na proteção básica e nos serviços de média complexidade, como é o caso da organização do SUAS no Brasil.

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Movimento Nacional Pró Convivência Familiar

O Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária do Brasil (Movimento Nacional CFC), começou em 2004 como uma mobilização de organizações sociais atuantes na temática da Convivência Familiar e Comunitária, no campo de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, com o objetivo de fomentar a implementação do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC)  e de sua relevância no Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes(PDDHCA).

Em 2014, o Movimento Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária foi constituído formalmente em Brasília/DF, por um conjunto de Organizações da Sociedade Civil atuantes no marco das ações previstas no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, que realizam atendimento direto, defesa dos direitos, capacitação e/ou incidência política, em articulação com os demais atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD).

Sua missão é a de fortalecer as incidências técnica e política das organizações da sociedade civil brasileiras, no campo de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, com foco na Convivência Familiar e Comunitária. Foi coordenado desde 2004 por Claudia Cabral, diretora executiva da Associação Brasileira Terra dos Homens com o apoio de um Grupo Gestor do Movimento Nacional – GT Nacional. Em 2017 a coordenação foi assumida por Patrick James Reason, da Associação Beneficente Encontro com Deus de Curitiba.

O GT Nacional realizou 18 encontros nacionais (seminários e oficinas) em todo o país para debater e disseminar modalidades alternativas à institucionalização de crianças e adolescentes e incentivar a criação de políticas públicas com foco efetivo no apoio à família. Neste mesmo período, o mundo discutia o “Guidelines for the Alternative Care of Children“. Em parceria com o Neca, os membros do GT se engajaram na defesa da qualidade do atendimento dos serviços de acolhimento existentes, cujo debate tem sido promovido pelo Neca nos seminários anuais voltados a este tema.

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IV Seminário promovido pelo FICE Brasil foi um sucesso!

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Debate e aproximação cultural no Quênia

Entre 26 de março e 2 de abril, o FICE Internacional realizou a reunião do Conselho Federal, uma conferência, uma visita para intercâmbio profissional e estudos de campo no Quênia. Os eventos foram organizados pelo FICE Quênia em colaboração com o FICE Internacinal e o FICE Áustria. Nos dias 26 e 27 de março, profissionais austríacos, holandeses, sérvios, croatas, búlgaros e australianos, assim como membros da RELAF – organização parceira da Argentina, participaram do intercâmbio profissional nas organizações locais. Eles e elas tiveram a chance de passar a tarde e a noite com as família de seus perceiros e parceiras quenianos, vivenciando assim a atmosfera do país e conhecendo melhor da vida em família e comunidade no Quênia.

Saiba mais acessando a seção Eventos e Notícias!

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Assembléia Geral 2016 – Compartilhando experiências

O Neca teve o privilégio de participar da Assembléia Geral do FICE Internacional em Viena (Áustria), em agosto de 2016, e foi recebido como membro pleno da Federação Internacional das Comunidades Educativas pelos 58 países da Europa, América, Ásia e África presentes na ocasião. A recepção não foi meramente burocrática, pelo contrário, o saguão de entrada do hotel estava repleto de pessoas sorridentes buscando absorver conhecimento e alimentar ideias por meio de palavras, apertos de mão e abraços.

Leia a cobertura completa do evento na seção Eventos e Notícias.