Categoria Fice Internacional

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Minha Vida Fora Dali

No começo do ano de 2018 o Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e
Comunitária (MNPCFC), em parceria com a instituição Aldeias Infantis SOS Brasil, lançou o plano de incidência “Convivência Familiar e Comunitária: Prioridade Nacional”. Considerando a missão do Movimento e a aprovação de Resolução da Assembleia Geral sobre o direito da criança da ONU (Sessão 73 de 17 de dezembro de 2018) , enxergou-se a necessidade de avaliar e atualizar o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC) – Resolução CONANDA e CNAS nº 1/2006. Em julho de 2019, a partir da participação da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) no Encontro Nacional do Movimento, identificou-se a convergência de intencionalidades do Movimento e das Secretarias Nacionais (Secretaria Nacional de Assistência Social e Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente). À época, as Secretarias Nacionais haviam iniciado o planejamento de ações para a avaliação do PNCFC e firmado parceria com o IPEA para a realização de um estudo com o objetivo de analisar a trajetória dos serviços de acolhimento. Em uma reunião da Secretária Nacional de Assistência Social, Mariana de Sousa Machado Neris, a então Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrúcia Andrade, e o Secretário Nacional do MNPCFC, Patrick Reason, acordaram a parceria das Secretarias Nacionais com o
Movimento Nacional para a realização de ações com o objetivo de avaliar o Plano Nacional.

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Dia Internacional da Juventude

12 de agosto.

Dia Internacional da Juventude

https://www.calendarr.com/brasil/dia-mundial-da-juventude/

O principal objetivo desta data é focar na educação e conscientização dos jovens sobre a responsabilidade que assumem como representantes do futuro do planeta.

O Dia Internacional da Juventude foi criado, originalmente, através da resolução 54/120, por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1999, como consequência da Conferência Mundial dos Ministros Responsáveis pelos Jovens, em Lisboa, Portugal.

 

 

A Assembleia Geral da ONU decretou o ano de 2010 como “Ano Internacional da Juventude”, período em que foram debatidos diversos assuntos relacionados com o tema “Diálogo e Compreensão Mútua”.

Atualmente, por meio do Programa Mundial de Ação para a Juventude, a ONU incentiva ações políticas e diretrizes que ajudam a apoiar a melhoria na qualidade de vida dos jovens de todo o mundo.

Dia Nacional da Juventude

De acordo com o Decreto de Lei nº 10.515, de 11 de julho de 2002, o Dia Nacional da Juventude também é comemorado em 12 de agosto.

No Brasil, a Proposta de Emenda à Constituição 42/08 (PEC da Juventude) estabeleceu que todo indivíduo entre os 15 e 29 anos é considerado jovem.

CUMPRIMENTOS  DE FICE INTERNATIONAL

 

 

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Learn how to adapt child protection case management during Covid-19

Gostaria de compartilhar com você uma oportunidade de treinamento gratuito sobre o tópico “COVID-19: Adaptando o gerenciamento de casos de proteção à criança”, que melhorará sua compreensão dos riscos e vulnerabilidades elevados de proteção que as crianças enfrentam em todo o mundo durante o COVID-19 pandemia.

Você aprenderá como adaptar o gerenciamento de casos de proteção à criança e descobrirá por que é vital que os assistentes sociais e outros provedores de serviços trabalhem em parceria para garantir que haja uma resposta coletiva à proteção de uma criança.

O curso fornecerá exemplos de práticas promissoras e estimulará o intercâmbio de idéias e experiências entre alunos de todo o mundo.

Quais tópicos você abordará?

  • Compreensão dos riscos, vulnerabilidades e desafios adicionais da proteção à criança que surgem como resultado da pandemia do COVID-19.
  • Exemplos de como o gerenciamento de casos de proteção à criança está sendo adaptado durante a pandemia do COVID-19.
  • Compreender a importância da equipe da linha de frente trabalhando em conjunto entre os setores e com os órgãos comunitários de proteção infantil para atender às necessidades de proteção das crianças através de uma abordagem de gerenciamento de casos de proteção infantil durante a pandemia do COVID-19.
  • A importância de manter a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos na proteção e cuidado das crianças.
Este curso foi possibilitado pela
  • Força-Tarefa MOOC do COVID-19 Case Management:
  • Centro de Excelência em Cuidados e Proteção à Criança (CELCIS)
  • Esperança e Casas para Crianças (HHC)
  • Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC) Federação Internacional de Assistentes Sociais (IFSW)
  • Serviço Social Internacional (ISS)
  • Rede Latino-Americana de Assistência Social (RELAF)
  • Aldeias Infantis SOS Internacional
  • ACNUR
O curso está disponível em inglês, francês, espanhol e árabe.
Inscreva-se no curso gratuitamente: https://www.futurelearn.com/courses/covid-19-adapting-child-protection-case-management

Sinta-se à vontade para compartilhar essas informações com seus membros nacionais ou qualquer participante em potencial.
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CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO

Para crianças e adolescentes

SONHOS E HISTORIAS DE QUARENTENA

  A ONG – Corporação de Promoção e Apoio à Criança Paicabí é uma instituição não governamental e sem fins lucrativos localizada em Viña Del Mar, no Chile, cuja  missão institucional é a promoção, proteção e defesa das crianças no âmbito da Convenção Internacional dos Direitos da Criança.

Em seu trabalho, a ONG Paicabí aborda as mais graves violações de direitos que afetam meninos e meninas, sendo sua principal preocupação criar uma plataforma de trabalho e ação contra maus-tratos, abuso sexual, exclusão social e exploração sexual comercial que afeta crianças e jovens.

Para isso, Paicabí realiza intervenções especializadas e ações promocionais no campo dos direitos da criança e do adolescente e também com a geração de conhecimento tendo a arte e a cultura como tema transversal.

Estamos vivendo uma situação de isolamento social no país e no mundo por causa de uma pandemia, isto é, quando uma epidemia se alastra por todos os continentes.

Convidamos meninos, meninas e adolescentes a relatar histórias do que estão vivendo em suas casas ou nos serviços de acolhimento em relação ao distanciamento de seus amigos e da escola.

  • O relato deve conter um pequeno texto e um desenho- ou pintura numa única folha.
  • Ao terminar, deve ser fotografado ou escaneado para que possa ser enviado de forma digital
  • Os trabalhos serão publicados num álbum digital em nosso site e redes sociais.

FORMATO

Extensão: Uma folha  (carta, oficio).

PARTICIPANTES

Podem participar todas os meninos, meninas, adolescentes e jovens menores de 18 anos residentes no Chile ou em outros países, como o Brasil.

ENVÍO

O prazo de envio é o dia 30 de abril..

Os relatos devem ser enviado em formato digital (formato Word, jpg, pdf, etc) ao correio eletrônica ( email: arteycultura@paicabi.cl)

O texto do email deve conter:

Dados da criança, adolescente ou jovem

  • Nome:
  • Idade:
  • …….. Cidade…………..
  • Bairro onde mora: …………
  • País:
  • Título do relato:

 

ORGANIZAÇÃO RESPONSÁVEL:

ONG Paicabi

https://paicabi.cl

CONSULTAS Y CONTACTO

Christian Carrillo Cáceres.

Encargado de Arte y Cultura de ONG Paicabi.

Correo electrónico: c.carrillo@paicabi.cl

 

 

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Orientando meninas: Um manual para as mães refugiadas recém-chegadas e suas filhas abordando o olhar sobre as meninas nos Estados Unidos. O livro incentiva a comunicação entre mães e filhas, afim de estimular o espírito de apoio a meninas que fazem a transição para a vida adulta, para que assumam sua feminilidade de uma forma segura e saudável.

Bridging Refugee Youth and Children’s Services (BRYCS)

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Caring for Children Moving Alone: Protecting Unaccompanied and Separated Children

This course explores how to offer the best possible alternative care, protection and support to unaccompanied and separated children on the move.
This is a new, unique course, delivered on the award-winning FutureLearn digital platform.
It is a free six week online course.
The course is available in English, Spanish, French and Arabic.
The first run of the course begins on May 27 2019.
The course is available at www.futurelearn.com/courses/caring-for-children-moving-alone
Information on the project behind this unique new course is available at: www.childrenonthemovemooc.com

It has been created with the support of a number of international agencies who are members of the Geneva-based Taskforce for Children on the Move*, and is sponsored by the Taskforce to enable all learners to achieve a certificate of the completion of their learning free of charge.

*Membership of the Taskforce is comprised of international agencies who work together on initiatives to promote the protection and care of children around the world: Better Care Network; CELCIS; Global Partnership to End Violence Against Children; Hope and Homes for Children (HHC); International Detention Coalition (IDC); International Federation of Educative Communities (FICE); International Federation of Red Cross and Red Crescent Societies (IFRC); International Federation of Social Workers (IFSW); International Organisation on Migration (IOM); International Social Service (ISS); Latin American Foster Care Network (RELAF); Save the Children; SOS Children’s Villages International; Terre des hommes (TdH); United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR). and United Nations Children’s Fund (UNICEF).

Over the six weeks, learners will explore:
1) The reasons unaccompanied and separated children are on the move and the risks they face
2) The importance of alternative care and the protection it can provide for unaccompanied and separated children
3) How to assess the individual needs, circumstances and wishes of each child and identify the most suitable form of alternative care, protection and other services that meet their best interests
4) What is suitable and unsuitable alternative care
5) The importance of working within national child protection systems
6) The importance of co-ordination and co-operation between different professions and different organisations.


What learners will achieve
By the end of the course, learners will be able to:
• Identify the specific risks, vulnerabilities and support needs of unaccompanied and separated children on the move and the application of different appropriate responses
• Apply the content and meaning of relevant international and national legislation and agreements
• Explore the principles outlined in the UN Guidelines for the Alternative Care and discover how suitable care can contribute to the protection of children
• Identify a range of promising practices in relation to suitable alternative care settings that meet the needs, wishes and circumstances of each individual unaccompanied and separated child on the move.

Who the course is for
The course is freely accessible for anyone with any other responsibility or, interest in, unaccompanied and separated children.


This course will be of particular interest to practitioners and policy makers from State and non-State bodies and all those who are working and, in contact with, unaccompanied and separated children on the move as well as children on the move at risk of family separation. This includes frontline professionals and volunteers working directly with children and making decisions on his or her behalf, for example:


• those working within humanitarian organisations (staff and volunteers)
• social workers
• para-social workers
• community support workers
• child protection professionals
• teachers
• government officials (e.g. border staff and migration officers)
• lawyers
• psychologists
• medical workers
• members of the judiciary
• care workers


This course is also appropriate for policy and other decision makers – including political stakeholders –working at an international, regional, national and local level.

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CELCIS

CELCIS – Centro de Excelência Escocês para o trabalho com Crianças está localizado na Universidade de Strathclyde, em Glasgow. Sua intenção é a de produzir insumos para promover melhorias positivas e duradouras no bem-estar de crianças, jovens e famílias que vivem nos limites dos cuidados, na Escócia e no mundo. Crianças que, sem nenhuma culpa, não são capazes de desfrutar das mesmas experiências e resultados positivos que muitos dos seus pares. Estabelecem parcerias para alcançar uma mudança eficaz, duradoura e positiva em toda a linha de cuidados, com uma abordagem de implementação inovadora e baseada em evidências.

Veja mais em: https://www.celcis.org/

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Better Care Network (BCN)

Better Care Network (BCN) é uma rede internacional de organizações comprometidas em apoiar crianças sem assistência familiar adequada em todo o mundo. O BCN trabalha promovendo a colaboração, pesquisa e compartilhamento de informações sobre o fortalecimento da família e cuidados alternativos, e defendendo mudanças nas políticas nacionais, regionais e globais para melhorar as situações de cuidado das crianças. 

Veja mais no link: https://bettercarenetwork.org/about-bcn

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Mapa Interativo

 

 
 

 

 
 
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Um modelo serve para todos: uma família para todas as crianças, independentemente da situação?

 Editorial. Monthly review – ISS[1]

Published by the International Reference Center for the rights of children deprived of their family. Nº. 223 JULY 2018[2]

O preâmbulo do Convenção Internacional Sobre os Direitos da Criança- UNCRC reconhece que “a criança, para o pleno e harmonioso desenvolvimento de sua personalidade, deve crescer em um ambiente familiar, em uma atmosfera de felicidade, amor e compreensão”. Isso não cria um forte incentivo para se advogar por uma família para todas as crianças, em todas as circunstâncias?

Defender os direitos das crianças implica garantir uma abordagem individualizada e uma avaliação de suas necessidades, que tenhamconformidade com as premissastambém contidas nesta Convenção sobre “o melhor interesse da criança”. Existe uma exceção a essa abordagem quando se trata decuidado alternativo e adoção? Devemos ir tão longe como imporsoluções baseadas na família para todas as crianças privadas de suas famílias?

As tensões de tal tomada de decisão – muitas vezesbem-intencionada-, mostram que estas decisões, sem dúvida, envolvem riscos.

Uma família para todas as crianças e adolescentes que precisam de cuidados alternativos, independentemente da situação?

As Diretrizes da ONU para Cuidados Alternativos de Crianças notam claramentea necessidade de cuidados de base familiar para crianças menores de três anos econdenam o encaminhamento de crianças aos serviços de acolhimentoinstitucionalem larga escala, considerando os riscos que são agorabem conhecidos e evidenciados. Devido aisto, há um encorajadormovimento contra o voluntarismo na colocação em instituições que atendem crianças [e uma supervalorização da família como lugar de cuidado].

Cabe indagar, portanto, se as Diretrizes da ONU deveriam ter ido mais longe.Talvez fosse bom no momento, discutir se as necessidades de todas as crianças podem sersatisfeitas em uma família, mesmo considerando que a pesquisamostra de forma esmagadora os efeitos nocivos dos cuidados em instituições. Será que todos os casos se encaixam melhor na colocaçãonuma família? Como podemos atender a criança ou adolescente que não deseja viver em uma famíliaou que vive em situação de rua ou ainda um adolescente que procuraum arranjo de vida independente? Uma configuração baseada na família será a mais apropriada para uma criança que saiu de seu paísnão acompanhada e que tem viajado em busca de outras oportunidades, como é o caso dos imigrantes?

Certamente, nesses casos, vemos que as Diretrizes da ONU ainda não alcançam oferecer uma respostasob medida para cuidar destas colocações, garantindo que atendam às necessidades identificadas. Indiscutivelmente, uma abordagem de direitosé fundamental para garantirque tais crianças e adolescentes tenham acesso a uma ampla gama de serviços (inclusive a acolhimento digno), que atendam às suas necessidades. Vários Estados da União Europeia buscam implantar uma alternativa inovadora de centralização das informações para que possam compartilhar a responsabilidade pelas crianças. (Em 2015, mais de 10.000 crianças e adolescentes desacompanhados desapareceram na Europa, e milhares mais continuam desaparecendo desde então).

Observa-se ainda que poucas famílias terão a capacidade de cuidar de crianças com deficiências -particularmente com deficiências graves – a menos que tenham bons recursos. Assim, o desenvolvimento de ferramentas, taiscomo aquelas apresentadas pela Family Care for Children with Disabilities: Practical Guidance for Frontline Workers in Low- andMiddle-Income Countries[3], visa oferecer recursos para ampliar a capacidade dos profissionais e das famílias. Parece claro que o uso de casas com pequenos grupos em determinadas circunstâncias pode ser considerado benéfico, desde que totalmente apoiado pelo Estado. De fato, para atender às graves necessidades médicas e psicossociais das criançaspode ser necessária a junção de recursos escassos em um ambiente sob medida, como esse tipo de residência.

É certo que deve ser encontrado o equilíbrio combatendo-se a má qualidade dos serviços de acolhimento que, sob o disfarcede lares para pequenos grupos, não têm profissionais preparados para atender individualmente as crianças, como parte da estratégia de desinstitucionalização. Esta falha pode ser sanada por meio de processos de capacitação, como aqueles desenvolvidos recentemente pela USAID no Practical Guidance for Frontline Workers acima citado.

Um dos desafios na Europa é a falta de acordo internacionalna definição do que se considera como um grupo pequeno em um serviço de acolhimento. De fato, existenecessidade clara de esclarecimento sobre o papel das comunidadesalternativas, como as casas para pequenos grupos de crianças com deficiências.

[…]

Uma família para todos em adoção internacional, independentemente da situação?

A questão de uma família para todos está muitas vezes ligada à adoção internacional. Aqui, o princípio desubsidiariedade exige que os esforços para a colocação na família de origem tenham sido empreendidos e que as opções de adoção em famílias nacionais tenham sido buscadas. O debate, então, volta-se para o seguinte dilema: a solução disponível em grande escala para as crianças com sua colocação em serviços de acolhimento (como ocorre em alguns países), ou a oportunidade de viver com uma família em outropaís. É útil promover a colocação em uma família a todo custo?

Claro que qualquer colocação em adoção terá que ocorrer em um ambiente com um sistema confiável de preparação, avaliação e apoio a potenciais famílias e crianças e assegurar a supervisão dosserviços de acolhimento familiar envolvidos. Facilitar essa abordagem é um fator-chave na prevenção de riscos e problemas que podem ocorrer nas adoções.

Além disso, vale perguntar se uma abordagem individualizada leva em consideração as visões da criança? De fato, hácasos em que a adoção não é imposta à criança, como num caso em que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos afirmou que as duas garotas adotadas não haviam dado seu consentimento para a adoção e a adoção foi revogada. Só o tempo dirá se tal decisãoresultou na institucionalização dessas meninas, embora, pelo menos por enquanto, seus desejos tenham sido ouvidos.

Além disso, numa onda de maior atenção aos movimentos migratórios, em particular em situações de emergência e decontrole rigoroso das fronteiras nos países de destino, seria o recurso à adoção uma forma legítima de asseguraro melhor interesse de uma criança desacompanhada e ou separada de sua família? A este respeito, vale lembrar quea adoção internacional não é recomendada em situações de crise, inclusive em relação a crianças refugiadas.

Qual seria a abordagem de garantia de respeito em todas as situações?

No meio de debates sobre uma família para todas as crianças, a ISS prefere mover o discurso para a importância de promover uma abordagem individualizada em consonância com as normas internacionais: uma avaliaçãolevando em conta as necessidades específicas da criança e sua voz. Isso implica assegurar que haja uma amplitudede opções para que se possa responder às várias demandas das crianças. Indiscutivelmente, esta é a única abordagem que pode verdadeiramenteatender os melhores interesses de cada criança.

Equipe da ISS / IRC, julho de 2018

Tradução e adaptação de Isa Guará

FICE-BRASIL

[1] “O ISS é uma federação internacional de ONGs e parceiros interconectados que trabalha no sentido de restabelecer os elos de uma família separada por fronteiras. A rede da ISS se esforça para encontrar soluções que melhorem a proteção das crianças em situações vulneráveis. Nossas principais prioridades são proteger o melhor interesse da criança acima de todas as outras considerações e fornecer aconselhamento socio-legal e apoio psicológico.”

[2]Texto original

[3]Disponível em: Family Care for Children with Disabilities: Practical Guidance for Frontline Workers in Low- and Middle-Income Countries

[4](Ver Jeannin, C. (Ed.) (2018). Towards a greater capacity: Learning from intercountry adoption breakdowns. Geneva, Switzerland: ISS