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Diretora Executiva do CELCIS – Abertura V Seminário
Jennifer Davidson’s Diretora Executiva do Centro Escocês de Excelência para o Atendimento de Crianças (CELCIS), fala na abertura do V Seminário – Qualidade dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes: Desafios e Possibilidades.
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Orientando meninas: Um manual para as mães refugiadas recém-chegadas e suas filhas abordando o olhar sobre as meninas nos Estados Unidos. O livro incentiva a comunicação entre mães e filhas, afim de estimular o espírito de apoio a meninas que fazem a transição para a vida adulta, para que assumam sua feminilidade de uma forma segura e saudável.
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Caring for Children Moving Alone: Protecting Unaccompanied and Separated Children
This course explores how to offer the best possible alternative care, protection and support to unaccompanied and separated children on the move.
This is a new, unique course, delivered on the award-winning FutureLearn digital platform.
It is a free six week online course.
The course is available in English, Spanish, French and Arabic.
The first run of the course begins on May 27 2019.
The course is available at www.futurelearn.com/courses/caring-for-children-moving-alone
Information on the project behind this unique new course is available at: www.childrenonthemovemooc.com
It has been created with the support of a number of international agencies who are members of the Geneva-based Taskforce for Children on the Move*, and is sponsored by the Taskforce to enable all learners to achieve a certificate of the completion of their learning free of charge.
*Membership of the Taskforce is comprised of international agencies who work together on initiatives to promote the protection and care of children around the world: Better Care Network; CELCIS; Global Partnership to End Violence Against Children; Hope and Homes for Children (HHC); International Detention Coalition (IDC); International Federation of Educative Communities (FICE); International Federation of Red Cross and Red Crescent Societies (IFRC); International Federation of Social Workers (IFSW); International Organisation on Migration (IOM); International Social Service (ISS); Latin American Foster Care Network (RELAF); Save the Children; SOS Children’s Villages International; Terre des hommes (TdH); United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR). and United Nations Children’s Fund (UNICEF).
Over the six weeks, learners will explore:
1) The reasons unaccompanied and separated children are on the move and the risks they face
2) The importance of alternative care and the protection it can provide for unaccompanied and separated children
3) How to assess the individual needs, circumstances and wishes of each child and identify the most suitable form of alternative care, protection and other services that meet their best interests
4) What is suitable and unsuitable alternative care
5) The importance of working within national child protection systems
6) The importance of co-ordination and co-operation between different professions and different organisations.
What learners will achieve
By the end of the course, learners will be able to:
• Identify the specific risks, vulnerabilities and support needs of unaccompanied and separated children on the move and the application of different appropriate responses
• Apply the content and meaning of relevant international and national legislation and agreements
• Explore the principles outlined in the UN Guidelines for the Alternative Care and discover how suitable care can contribute to the protection of children
• Identify a range of promising practices in relation to suitable alternative care settings that meet the needs, wishes and circumstances of each individual unaccompanied and separated child on the move.
Who the course is for
The course is freely accessible for anyone with any other responsibility or, interest in, unaccompanied and separated children.
This course will be of particular interest to practitioners and policy makers from State and non-State bodies and all those who are working and, in contact with, unaccompanied and separated children on the move as well as children on the move at risk of family separation. This includes frontline professionals and volunteers working directly with children and making decisions on his or her behalf, for example:
• those working within humanitarian organisations (staff and volunteers)
• social workers
• para-social workers
• community support workers
• child protection professionals
• teachers
• government officials (e.g. border staff and migration officers)
• lawyers
• psychologists
• medical workers
• members of the judiciary
• care workers
This course is also appropriate for policy and other decision makers – including political stakeholders –working at an international, regional, national and local level.
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Biblioteca Digital Crescer Sem Violência
A Biblioteca Digital Crescer Sem Violência fornece subsídios para a Formulação de Políticas Públicas para a Infância e Adolescência. É uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com a Associação dos Pesquisadores dos Núcleos de Estudos e Pesquisa sobre a Criança e o Adolescente (NECA). Visite ainda hoje a Biblioteca e veja a seleção de guias, vídeos e publicações selecionadas nos temas: Trabalho infantil, Violência contra a criança e o adolescente, Acolhimento Institucional e Familiar, Atendimento socioeducativo, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conselho Tutelar e Ações de prevenção e atuação nas situações de desastres.
Veja tudo isto no link: http://bibliotecacrescersemviolencia.org/
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CELCIS
CELCIS – Centro de Excelência Escocês para o trabalho com Crianças está localizado na Universidade de Strathclyde, em Glasgow. Sua intenção é a de produzir insumos para promover melhorias positivas e duradouras no bem-estar de crianças, jovens e famílias que vivem nos limites dos cuidados, na Escócia e no mundo. Crianças que, sem nenhuma culpa, não são capazes de desfrutar das mesmas experiências e resultados positivos que muitos dos seus pares. Estabelecem parcerias para alcançar uma mudança eficaz, duradoura e positiva em toda a linha de cuidados, com uma abordagem de implementação inovadora e baseada em evidências.
Veja mais em: https://www.celcis.org/
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Better Care Network (BCN)
Better Care Network (BCN) é uma rede internacional de organizações comprometidas em apoiar crianças sem assistência familiar adequada em todo o mundo. O BCN trabalha promovendo a colaboração, pesquisa e compartilhamento de informações sobre o fortalecimento da família e cuidados alternativos, e defendendo mudanças nas políticas nacionais, regionais e globais para melhorar as situações de cuidado das crianças.
Veja mais no link: https://bettercarenetwork.org/about-bcn
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À escuta da infância
Neste dossiê, apresentamos dez textos que, desde diferentes perspectivas,
pensam a infância. Oito deles foram selecionados entre as comunicações
apresentadas no IX Colóquio de Filosofia e Educação, “Filosofia e educação em
errância: inventar escola, infâncias do pensar”, nos dias 1 a 5 de outubro de 2018 na
Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Dois procedem do fluxo normal da
revista. Independentemente de sua procedência, de sua postura, da disciplina a
partir da qual desenvolvem seus argumentos, das práticas que os alimentam, etc.,
todos eles se entregam à tarefa de “estar à escuta” da infância, de ficar tendidos a ela.
Acesse:
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10 princípios para jovens que saem do serviço de acolhimento.¹
Produzido por jovens que estão deixando ou já deixaram os serviços de acolhimento ou repúblicas, representantes de diversos países, sendo um deles do Brasil, durante o 33º. Congresso da Federação Internacional de Comunidades Educativas- FICE: “Juntos construindo um mundo melhor para crianças, adolescentes e famílias” realizado em VIENNA, AUSTRIA, de 22 a 25 de agosto 2016
1 – Cada jovem que sai de um serviço de acolhimento² deveria ter direitos, oportunidades, acesso a benefícios sociais iguais e ser adequadamente informado a respeito destes direitos.
2 – Todo jovem que sai de serviço de acolhimento deveria estar envolvido em seu próprio projeto de vida após sua reinserção social e poder comunicar o que tem feito.
3 – Ao requerer entrada na faculdade/universidade, cada jovem que sai de serviço de acolhimento deveria ter benefícios e acesso a bolsa de estudo patrocinada pelo governo ou por organizações particulares.
4 – Para poder encontrar e obter sucesso em um emprego, todo jovem que sai de serviço de acolhimento deveria ter ajuda para estar ciente, e obter reconhecimento de todo o seu potencial, de tal forma que ele possa ter a chance de melhorá-lo.
5 – É importante que os jovens nestas condições tenham um Plano de seguro de saúde grátis para todos.
6 – Para viver a sua vida, todo jovem que sai de serviço de acolhimento precisa se sentir conectado a algumas pessoas com as quais ele possa contar e confiar.
7 – Os profissionais que trabalham oferecendo apoio para os jovens que saem do serviço de acolhimento deveriam estar motivados, qualificados, ser solidários e ter supervisão.
8 – Para poderem cuidar de si mesmos, os jovens que saem de um serviço de acolhimento precisam ter conhecimento das habilidades de vida e também como organizarem as suas rotinas diárias, o que pode ser em reuniões entre eles próprios.
9 – Jovens que saem dos serviços de acolhimento precisam saber como podem exercitar sua capacidade de se manter e viver, tendo uma vida digna.
10 – Após deixarem um serviço de acolhimento, a sociedade deveria providenciar oportunidades para que eles tenham um mentor que os guie e providencie apoio emocional quando for necessário.
[1] Tradução livre: M.Lucia Gulassa e Guido Botto. Edição: Isa Guará
[2] Nesta tradução foi incluído o conceito normatizado no Brasil “Serviço de Acolhimento”. Lembramos ainda que na maioria dos países participantes o serviço de acolhimento familiar é um serviço mais presente do que o abrigo institucional.
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Um modelo serve para todos: uma família para todas as crianças, independentemente da situação?
Editorial. Monthly review – ISS[1]
Published by the International Reference Center for the rights of children deprived of their family. Nº. 223 JULY 2018[2]
O preâmbulo do Convenção Internacional Sobre os Direitos da Criança- UNCRC reconhece que “a criança, para o pleno e harmonioso desenvolvimento de sua personalidade, deve crescer em um ambiente familiar, em uma atmosfera de felicidade, amor e compreensão”. Isso não cria um forte incentivo para se advogar por uma família para todas as crianças, em todas as circunstâncias?
Defender os direitos das crianças implica garantir uma abordagem individualizada e uma avaliação de suas necessidades, que tenhamconformidade com as premissastambém contidas nesta Convenção sobre “o melhor interesse da criança”. Existe uma exceção a essa abordagem quando se trata decuidado alternativo e adoção? Devemos ir tão longe como imporsoluções baseadas na família para todas as crianças privadas de suas famílias?
As tensões de tal tomada de decisão – muitas vezesbem-intencionada-, mostram que estas decisões, sem dúvida, envolvem riscos.
Uma família para todas as crianças e adolescentes que precisam de cuidados alternativos, independentemente da situação?
As Diretrizes da ONU para Cuidados Alternativos de Crianças notam claramentea necessidade de cuidados de base familiar para crianças menores de três anos econdenam o encaminhamento de crianças aos serviços de acolhimentoinstitucionalem larga escala, considerando os riscos que são agorabem conhecidos e evidenciados. Devido aisto, há um encorajadormovimento contra o voluntarismo na colocação em instituições que atendem crianças [e uma supervalorização da família como lugar de cuidado].
Cabe indagar, portanto, se as Diretrizes da ONU deveriam ter ido mais longe.Talvez fosse bom no momento, discutir se as necessidades de todas as crianças podem sersatisfeitas em uma família, mesmo considerando que a pesquisamostra de forma esmagadora os efeitos nocivos dos cuidados em instituições. Será que todos os casos se encaixam melhor na colocaçãonuma família? Como podemos atender a criança ou adolescente que não deseja viver em uma famíliaou que vive em situação de rua ou ainda um adolescente que procuraum arranjo de vida independente? Uma configuração baseada na família será a mais apropriada para uma criança que saiu de seu paísnão acompanhada e que tem viajado em busca de outras oportunidades, como é o caso dos imigrantes?
Certamente, nesses casos, vemos que as Diretrizes da ONU ainda não alcançam oferecer uma respostasob medida para cuidar destas colocações, garantindo que atendam às necessidades identificadas. Indiscutivelmente, uma abordagem de direitosé fundamental para garantirque tais crianças e adolescentes tenham acesso a uma ampla gama de serviços (inclusive a acolhimento digno), que atendam às suas necessidades. Vários Estados da União Europeia buscam implantar uma alternativa inovadora de centralização das informações para que possam compartilhar a responsabilidade pelas crianças. (Em 2015, mais de 10.000 crianças e adolescentes desacompanhados desapareceram na Europa, e milhares mais continuam desaparecendo desde então).
Observa-se ainda que poucas famílias terão a capacidade de cuidar de crianças com deficiências -particularmente com deficiências graves – a menos que tenham bons recursos. Assim, o desenvolvimento de ferramentas, taiscomo aquelas apresentadas pela Family Care for Children with Disabilities: Practical Guidance for Frontline Workers in Low- andMiddle-Income Countries[3], visa oferecer recursos para ampliar a capacidade dos profissionais e das famílias. Parece claro que o uso de casas com pequenos grupos em determinadas circunstâncias pode ser considerado benéfico, desde que totalmente apoiado pelo Estado. De fato, para atender às graves necessidades médicas e psicossociais das criançaspode ser necessária a junção de recursos escassos em um ambiente sob medida, como esse tipo de residência.
É certo que deve ser encontrado o equilíbrio combatendo-se a má qualidade dos serviços de acolhimento que, sob o disfarcede lares para pequenos grupos, não têm profissionais preparados para atender individualmente as crianças, como parte da estratégia de desinstitucionalização. Esta falha pode ser sanada por meio de processos de capacitação, como aqueles desenvolvidos recentemente pela USAID no Practical Guidance for Frontline Workers acima citado.
Um dos desafios na Europa é a falta de acordo internacionalna definição do que se considera como um grupo pequeno em um serviço de acolhimento. De fato, existenecessidade clara de esclarecimento sobre o papel das comunidadesalternativas, como as casas para pequenos grupos de crianças com deficiências.
[…]
Uma família para todos em adoção internacional, independentemente da situação?
A questão de uma família para todos está muitas vezes ligada à adoção internacional. Aqui, o princípio desubsidiariedade exige que os esforços para a colocação na família de origem tenham sido empreendidos e que as opções de adoção em famílias nacionais tenham sido buscadas. O debate, então, volta-se para o seguinte dilema: a solução disponível em grande escala para as crianças com sua colocação em serviços de acolhimento (como ocorre em alguns países), ou a oportunidade de viver com uma família em outropaís. É útil promover a colocação em uma família a todo custo?
Claro que qualquer colocação em adoção terá que ocorrer em um ambiente com um sistema confiável de preparação, avaliação e apoio a potenciais famílias e crianças e assegurar a supervisão dosserviços de acolhimento familiar envolvidos. Facilitar essa abordagem é um fator-chave na prevenção de riscos e problemas que podem ocorrer nas adoções.
Além disso, vale perguntar se uma abordagem individualizada leva em consideração as visões da criança? De fato, hácasos em que a adoção não é imposta à criança, como num caso em que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos afirmou que as duas garotas adotadas não haviam dado seu consentimento para a adoção e a adoção foi revogada. Só o tempo dirá se tal decisãoresultou na institucionalização dessas meninas, embora, pelo menos por enquanto, seus desejos tenham sido ouvidos.
Além disso, numa onda de maior atenção aos movimentos migratórios, em particular em situações de emergência e decontrole rigoroso das fronteiras nos países de destino, seria o recurso à adoção uma forma legítima de asseguraro melhor interesse de uma criança desacompanhada e ou separada de sua família? A este respeito, vale lembrar quea adoção internacional não é recomendada em situações de crise, inclusive em relação a crianças refugiadas.
Qual seria a abordagem de garantia de respeito em todas as situações?
No meio de debates sobre uma família para todas as crianças, a ISS prefere mover o discurso para a importância de promover uma abordagem individualizada em consonância com as normas internacionais: uma avaliaçãolevando em conta as necessidades específicas da criança e sua voz. Isso implica assegurar que haja uma amplitudede opções para que se possa responder às várias demandas das crianças. Indiscutivelmente, esta é a única abordagem que pode verdadeiramenteatender os melhores interesses de cada criança.
Equipe da ISS / IRC, julho de 2018
Tradução e adaptação de Isa Guará
FICE-BRASIL
[1] “O ISS é uma federação internacional de ONGs e parceiros interconectados que trabalha no sentido de restabelecer os elos de uma família separada por fronteiras. A rede da ISS se esforça para encontrar soluções que melhorem a proteção das crianças em situações vulneráveis. Nossas principais prioridades são proteger o melhor interesse da criança acima de todas as outras considerações e fornecer aconselhamento socio-legal e apoio psicológico.”
[3]Disponível em: Family Care for Children with Disabilities: Practical Guidance for Frontline Workers in Low- and Middle-Income Countries
[4](Ver Jeannin, C. (Ed.) (2018). Towards a greater capacity: Learning from intercountry adoption breakdowns. Geneva, Switzerland: ISS